Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

Defeito em veículo gera indenização por danos morais e materiais

Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR

Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Ciência leva a novo conceito de morte

Super Receita: constitucional ou não?